Termos de serviço
Bem-vindo(a) à J'01 Studio.
Estes Termos de Serviço estabelecem as condições aplicáveis ao acesso e à utilização da nossa loja virtual, bem como às compras de produtos e demais serviços disponibilizados pela J'01 Studio.
Ao acessar nosso site, navegar pela loja ou realizar uma compra, você declara estar ciente e de acordo com estes Termos de Serviço, com nossa Política de Privacidade e com as demais políticas disponibilizadas em nossa loja.
Caso não concorde com alguma das condições aqui apresentadas, recomendamos que não utilize os nossos serviços.
1. Acesso e utilização da loja
Ao utilizar nossa loja virtual, você se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas sempre que solicitado, especialmente durante a realização de compras, criação de conta ou contato com nosso atendimento.
Você é responsável pela segurança das informações utilizadas para acessar sua conta e pelas atividades realizadas por meio dela.
Não é permitido utilizar nossa loja ou nossos serviços para finalidades ilícitas, fraudulentas ou que violem a legislação aplicável ou direitos de terceiros.
2. Produtos e informações
Buscamos apresentar nossos produtos da forma mais fiel e precisa possível, incluindo descrições, características, fotografias, cores, dimensões e demais informações relevantes.
No entanto, determinadas características visuais, especialmente cores e tonalidades, podem apresentar pequenas variações de acordo com a tela, dispositivo, iluminação ou configurações utilizadas pelo cliente.
As informações, características e disponibilidade dos produtos poderão ser atualizadas sempre que necessário.
Reservamo-nos o direito de descontinuar produtos, alterar características ou limitar quantidades disponíveis, respeitados os pedidos já confirmados e os direitos previstos na legislação aplicável.
3. Pedidos
Ao realizar um pedido em nossa loja, você deverá conferir atentamente os produtos selecionados, quantidades, endereço de entrega, dados pessoais e demais informações fornecidas.
Após a conclusão da compra, o pedido estará sujeito à confirmação do pagamento e às verificações necessárias para seu processamento.
Em situações excepcionais, um pedido poderá ser cancelado, por exemplo, em casos de indisponibilidade de estoque, inconsistências cadastrais, suspeita de fraude, impossibilidade de confirmação do pagamento ou erro evidente de informação.
Caso seja necessário cancelar um pedido já pago, o cliente será comunicado e os valores pagos serão restituídos de acordo com a legislação aplicável e com a forma de pagamento utilizada.
4. Preços e pagamentos
Os preços apresentados na loja são informados em reais (R$), salvo indicação expressa em contrário.
O valor válido para a compra será aquele apresentado no momento da finalização do pedido.
Promoções, descontos e condições comerciais poderão ser alterados ou encerrados a qualquer momento, respeitadas as compras já concluídas durante sua vigência.
O cliente é responsável por fornecer informações corretas e atualizadas para processamento do pagamento.
Os pagamentos poderão ser processados por empresas terceiras especializadas, de acordo com as opções disponibilizadas no checkout da loja.
5. Envio e entrega
Os pedidos serão enviados para o endereço informado pelo cliente no momento da compra.
Os prazos e valores de entrega serão apresentados durante o processo de compra, de acordo com o endereço informado e as modalidades de envio disponíveis.
Os prazos poderão variar de acordo com a região, modalidade de transporte, disponibilidade do produto e outros fatores relacionados à operação logística.
Caso ocorram atrasos, extravios ou outras situações relacionadas à entrega, entre em contato conosco para que possamos verificar o ocorrido e adotar as providências cabíveis junto à transportadora ou operador logístico.
Nenhuma disposição destes Termos limita os direitos do consumidor previstos na legislação aplicável.
6. Trocas, devoluções e direito de arrependimento
As solicitações de troca, devolução e reembolso serão tratadas de acordo com nossa Política de Trocas e Devoluções e com a legislação aplicável.
Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos contados do recebimento do produto, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Para conhecer os procedimentos e condições aplicáveis, consulte nossa Política de Trocas e Devoluções disponível na loja.
7. Propriedade intelectual
Os conteúdos disponibilizados em nossa loja, incluindo textos, imagens, fotografias, vídeos, elementos gráficos, identidade visual, logotipos, marcas, layouts e demais materiais, são protegidos pela legislação aplicável de propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação, publicação, comercialização ou utilização desses materiais sem autorização prévia do respectivo titular dos direitos, salvo nas hipóteses permitidas por lei.
Marcas, logotipos e demais elementos pertencentes a terceiros permanecem de propriedade de seus respectivos titulares.
8. Ferramentas e serviços de terceiros
Nossa loja poderá utilizar ferramentas, aplicativos, integrações e serviços fornecidos por terceiros para disponibilizar determinadas funcionalidades, incluindo processamento de pagamentos, logística, atendimento, análise de dados e marketing.
A utilização desses serviços poderá estar sujeita aos respectivos termos e políticas de privacidade dos fornecedores responsáveis.
9. Links de terceiros
Nossa loja poderá conter links para sites, plataformas ou serviços operados por terceiros.
Não controlamos esses ambientes externos e não somos responsáveis por seus conteúdos, práticas, produtos, serviços ou políticas.
Recomendamos que o usuário consulte os termos de uso e políticas de privacidade dos respectivos terceiros antes de utilizar seus serviços ou fornecer informações pessoais.
10. Relacionamento com a Shopify
Nossa loja virtual utiliza a tecnologia da Shopify para disponibilizar seus produtos e serviços.
As compras realizadas na loja são efetuadas diretamente entre o cliente e a J'01 Studio. A Shopify atua como fornecedora da infraestrutura tecnológica utilizada para operação da loja.
Determinadas funcionalidades da plataforma poderão envolver o processamento de informações pela Shopify, conforme detalhado em nossa Política de Privacidade e nas políticas disponibilizadas pela própria Shopify.
11. Privacidade e proteção de dados
O tratamento dos dados pessoais realizado pela J'01 Studio segue nossa Política de Privacidade e a legislação aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recomendamos que você consulte nossa Política de Privacidade para entender quais informações coletamos, como são utilizadas, com quem podem ser compartilhadas e quais são seus direitos como titular dos dados.
12. Avaliações, comentários e conteúdos enviados
Caso nossa loja permita o envio de avaliações, comentários, sugestões, imagens ou outros conteúdos, você declara ser responsável pelo material enviado e possuir os direitos necessários para sua utilização.
Não é permitido enviar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório, difamatório, fraudulento ou que viole direitos de terceiros.
Podemos moderar ou remover conteúdos que violem estes Termos, a legislação aplicável ou direitos de terceiros.
13. Erros, imprecisões e correções
Embora adotemos medidas para manter as informações da loja atualizadas e corretas, eventualmente poderão ocorrer erros de digitação, descrição, preço, disponibilidade ou outras informações.
Caso seja identificado um erro, poderemos realizar a respectiva correção.
Quando um erro afetar um pedido já realizado, entraremos em contato com o cliente para informar a situação e buscar uma solução adequada, respeitando a legislação de defesa do consumidor.
14. Usos proibidos
Ao utilizar nossa loja, você concorda em não:
- utilizar o site para qualquer finalidade ilegal ou fraudulenta;
- violar direitos de propriedade intelectual ou outros direitos da J'01 Studio ou de terceiros;
- transmitir vírus, códigos maliciosos ou qualquer tecnologia que possa prejudicar o funcionamento da loja;
- tentar acessar sistemas, contas ou informações sem autorização;
- coletar indevidamente dados pessoais de outros usuários;
- realizar atividades de spam, phishing, scraping ou outras práticas abusivas;
- interferir ou tentar contornar os mecanismos de segurança da loja;
- utilizar informações falsas ou se passar por outra pessoa.
O acesso aos serviços poderá ser suspenso ou bloqueado em caso de utilização indevida ou violação destes Termos, observada a legislação aplicável.
15. Disponibilidade dos serviços
Buscamos manter nossa loja disponível e funcionando adequadamente. Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualizações, falhas técnicas, indisponibilidade de fornecedores ou outras circunstâncias fora do nosso controle.
Não garantimos que o site permanecerá disponível de forma ininterrupta ou totalmente livre de erros.
16. Responsabilidade
A J'01 Studio adotará as medidas razoáveis para oferecer seus produtos e serviços de maneira adequada e segura.
Nossa responsabilidade será determinada de acordo com a legislação brasileira aplicável, especialmente as normas de proteção e defesa do consumidor.
Nenhuma disposição destes Termos deverá ser interpretada como exclusão ou limitação de direitos que não possam ser legalmente afastados ou restringidos.
17. Alterações nos Termos de Serviço
Estes Termos de Serviço poderão ser atualizados periodicamente para refletir mudanças em nossos serviços, operações, tecnologias ou requisitos legais e regulatórios.
A versão mais atualizada estará sempre disponível nesta página.
Quando necessário, alterações relevantes serão comunicadas pelos meios apropriados, conforme exigido pela legislação aplicável.
18. Lei aplicável
Estes Termos de Serviço são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil.
Eventuais conflitos relacionados à utilização da loja, aos produtos ou aos serviços serão tratados de acordo com a legislação aplicável, respeitados os direitos do consumidor quanto ao foro competente.
19. Disposições gerais
Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida, ilegal ou inexequível, as demais disposições permanecerão válidas e aplicáveis na medida permitida pela legislação.
A eventual ausência de exercício de qualquer direito previsto nestes Termos não será considerada renúncia a esse direito.
20. Informações de contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco:
J'01 Studio
E-mail: contato@j01studio.com
Telefone: +55 11 98423-0623
Endereço: Travessa Roberto Douglas Machado, Casa 13, São Paulo/SP, CEP 01451-040, Brasil.
